A Inquisição em Portugal

A 23 de maio de 1536, no reinado de D. João III, é instituída, por bula do papa Paulo III, a Inquisição em Portugal.

Ao longo de quase 300 anos, esta foi uma das instituições mais temidas em Portugal. Para garantir uma fé católica com elevado grau de pureza, milhares de pessoas foram perseguidas, torturadas e mortas na fogueira. Nenhuma heresia escapava ao Santo Ofício.

O ofício deste tribunal eclesiástico era inquirir dos desvios da fé católica, das heresias e das demais práticas pagãs. Todas as denúncias eram aceites, uma carta anónima ou um boato constituíam factos suficientes para iniciar um processo inquisitorial que permanecia secreto para a maioria. Os inquisidores tinham centenas de pessoas ao seu serviço e dispunham de uma rede de informadores a quem atribuíam recompensas e privilégios, como a isenção de pagar impostos, por exemplo. Trabalhar para a Inquisição, como ficou conhecido o tribunal do Santo Ofício, era também uma promoção social.

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António José da Silva

A 18 de outubro de 1739, morre, em Lisboa, queimado num auto de fé levado a cabo pela Inquisição, António José da Silva, dramaturgo e escritor português nascido no Brasil. Embora fosse judeu, teve de se afirmar como Cristão-Novo, devido à perseguição que Portugal fazia, na época, a todas as pessoas da religião judaica.  "Anfitrião", de 1736, e "Guerras do Alecrim e Manjerona", de 1737 são duas das suas obras mais conhecidas.

                                           

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Heliocentrismo

Heliocentrismo é uma teoria da astrologia que demonstra cientificamente que o Sol é o centro do Sistema Solar. Foi o astrónomo grego Aristarco de Samos que apresentou pela primeira vez, no século III A.C., esta teoria.

Porém, foi o astrónomo Nicolau Copérnico (no século XVI) e, posteriormente, Galileu Galilei (no século XVII) que desenvolveram e deram sustentação científica para a teoria heliocêntrica. Este último astrónomo conseguiu provar a teoria graças às observações feitas com o uso do telescópio.

Na época do Renascimento Cultural e Científico (séculos XVI e XVII), a Igreja Católica ainda controlava a produção cultural e científica, e defendia a teoria do Geocentrismo (Terra como centro do Universo). Por defender o heliocentrismo, Galileu Galilei foi condenado pelo Santo Ofício. Prestes a ser queimado na fogueira da Inquisição, Galileu negou a teoria diante do tribunal, com o objetivo de se livrar da morte. Porém, continuou pesquisando e acreditando no heliocentrismo.

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António José da Silva

A 18 de outubro de 1739, morre, em Lisboa, queimado num auto de fé levado a cabo pela Inquisição, António José da Silva, dramaturgo e escritor português nascido no Brasil. Embora fosse judeu, teve de se afirmar como Cristão-Novo, devido à perseguição que Portugal fazia, na época, a todas as pessoas da religião judaica. 

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Gabriel Malagrida

A 21 de setembro de 1761, é morto, na fogueira, durante um Auto-de-fé no Rossio, a praça mais importante de Lisboa, o padre jesuíta Gabriel Malagrida.

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D. João III - O Piedoso

Nos primeiros anos do seu reinado, D. João III continuou com uma política de expansão, o que resultou em os portugueses serem os primeiros europeus a atingirem a China e o Japão. No entanto, par que Portugal pudesse continuar na posse e administração dos locais por si descobertos, era necessário enviar constantemente homens e embarcações a esses locais, o que ficava muitíssimo caro. Além disso, com o reforço do império Otomano, os turcos começaram a atacar o monopólio comercial português na Índia. Por isso, D. João III decidiu abandonar diversas praças comerciais do Norte de África, que eram alvo constante dos ataques dos muçulmanos.

Para contrabalançar estas perdas, D. João III avança com a exploração e o povoamento do Brasil através do sistema de capitanias. Mais tarde, visto que o Brasil era constantemente alvo de ataques de outras nações europeias, ele decide criar aí o cargo de governador geral para o qual destaca Tomé de Sousa.

Com Espanha, ele promoveu uma série de alianças através de casamentos, casando ele próprio com D. Catarina, dando D. Isabel como esposa a Carlos V e D. Maria a Filipe II, assegurando assim a paz entre estes dois povos vizinhos.

Com França, D. João III manteve-se neutro no que diz respeito à guerra com Espanha, mas manteve-se firme contra os ataques dos corsários franceses.

Com Roma, D. João III consegue um fortalecimento das relações por introduzir em Portugal a Inquisição (que já havia sido pedida anteriormente por D. Manuel I) e com a adesão do clero português à Contra-reforma.

Com a Inglaterra, a Flandres e os países do Báltico, D. João III intensificou as relações comerciais.

A nível cultural, com o apoio de D. João III, Portugal aderiu à cultura humanista. Nas letras, sobressaíram-se Gil Vicente, Garcia de Resende, Sá de Miranda, Bernardim Ribeiro, João de Barros e principalmente Luís de Camões. Nas ciências destacaram-se Pedro Nunes e Garcia de Orta.

Na educação, D. João III atribuiu bolsas de estudo a vários jovens portugueses em países estrangeiros, transferiu definitivamente a Universidade para Coimbra, tornou-se o fundador de diversos colégios, e ainda, admitiu e apoiou os Jesuítas em Portugal, de forma a alargar o ensino pelo país.

É debaixo do reinado de João III que são enviados os primeiros missionários portugueses para a evangelização dos povos das terras administradas por Portugal. Desses destacaram-se São Francisco Xavier, enviado para o Oriente, e o padre Manuel da Nóbrega que foi enviado para o Brasil.

Apesar de ser um homem muito religioso (daí o cognome Piedoso), D. João III é descrito por muitos como um homem infeliz, visto que tendo sido pai de dez filhos, viu todos estes morrerem ainda enquanto era vivo, o que punha em causa a sucessão ao trono.

No entanto, um dos seus filhos, o príncipe D. João, viveu ainda o tempo suficiente para se casar e dar à luz um filho, vindo a falecer quando a sua esposa estava prestes a dar à luz D. Sebastião, que nasceu em janeiro de 1554.

Hoje, podemos encontrar o túmulo de D. João III no Mosteiro dos Jerónimos.

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A bula Cum ad nihil magis

«A Inquisição», salientou Eduardo Lourenço, «é o mais presente, obsessivo e enigmático episódio da nossa vida coletiva». Este juízo pode ser estendido a Espanha e Itália, os outros países católicos da Europa Meridional que, durante a Época Moderna, foram fortemente caracterizados pela sua presença.

D. João III negociou vários anos a instituição do Tribunal do Santo Ofício em Portugal. Em 1532 viu os seus intentos satisfeitos pelo papa Clemente VII que lho concedeu pela bula Cum ad nihil magis, de 17 de dezembro, na qual nomeava inquisidor D. Fr. Diogo da Silva.

A reação e protestos dos cristãos novos fizeram com que o mesmo pontífice revogasse aquela bula pela Sempiterno Regi, de 7 de abril de 1533. Perante o desaire, o soberano não desistiu e moveu influências. Paulo III, que sucedera a Clemente VII, respondeu com o breve Inter coetera ad nostrum, de 17 de março de 1535, aconselhando o monarca a seguir as regras da piedade e não as da vingança e mandou executar o perdão concedido pelo seu antecessor.

D. João III travou em Roma uma luta cara, a que não foram alheias as intrigas e subornos, conseguindo que o mesmo papa Paulo III instituísse em Portugal o Tribunal do Santo Ofício pela bula Cum ad nihil magis, de 23 de maio de 1536. Dirigida aos bispos de Ceuta, de Coimbra e de Lamego, nomeava-os seus comissários e inquisidores em Portugal para procederem contra os cristãos novos e contra todos os culpados em crime de heresia. Em 1539 D. Diogo da Silva renunciou ao cargo de inquisidor-mor e D. João III nomeou o seu irmão, o infante D. Henrique, arcebispo de Braga e futuro cardeal. Essa nomeação não foi bem aceite por Paulo III que, todavia, acabou por lhe conceder os poderes antes dados aos inquisidores.

Estava definitivamente instituída a Inquisição em Portugal nos moldes ambicionados pelo rei Piedoso. Tribunal simultaneamente régio e eclesiástico, inseria-se na política de centralização do poder. A sua criação e os seus membros estavam ligados à Igreja, mas todo o funcionamento era superiormente controlado pelo rei, desde a nomeação dos inquisidores-gerais, que despachavam diretamente com o monarca, até à execução das penas de morte, para o que os condenados eram entregues ao braço secular.

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