A
data da assinatura deste documento pela maioria dos signatários - 24
de outubro de 1945 - foi escolhida para assinalar O Dia das Nações
Unidas (ONU). Rege-se pelos seguintes objetivos:
Manter
a paz e a segurança internacionais e para esse fim: tomar medidas
coletivas eficazes para prevenir e afastar ameaças à paz e reprimir
os atos de agressão, ou outra qualquer rutura da paz e chegar, por
meios pacíficos, e em conformidade com os princípios da justiça e
do direito internacional, a um ajustamento ou solução das
controvérsias ou situações internacionais que possam levar a uma
perturbação da paz;
Desenvolver
relações de amizade entre as nações baseadas no respeito do
princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos
povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz
universal;
Realizar
a cooperação internacional, resolvendo os problemas internacionais
de carácter económico, social, cultural ou humanitário, promovendo
e estimulando o respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades
fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou
religião;
Ser
um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a
consecução desses objetivos comuns.
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